Este blog começou em 2003. Na época a blogosfera - e, desde logo, o que então se chamava a blogayesfera - era entusiasmente. Comecei um blog para dar continuidade às crónicas que, na segunda metade dos anos 90, publicava semanalmente no Público. Viciei-me (no bom sentido) na linguagem e na interacção própria dos blogs. Nos últimos tempos tenho achado este universo cada vez menos interessante, tenho vindo a descurar a assiduidade e a sentir como que uma obrigação de marcar o ponto. Sinais suficientes de que é o momento de parar, de procurar outras linguagens e interacções. A vida é dinâmica (banalidade do ano) e parte da dinâmica é parar certos processos e rotinas. Mas como nada é definitivo, tão-pouco, quem sabe um dia não regresso. Até lá, esta meia-dúzia de anos fica disponível online, para investigação futura por extraterrestres e outros curiosos da tragicomédia terrena.
There’s more, though: Obrigado a todas as pessoas que seguiram este blog e que com ele dialogaram. It’s been great.
· 16.01.2010 · 18:13 · Categoria(s): geral · Tag(s): No Tags · Enviar
…vai descansar um bocadinho.
· 11.01.2010 · 23:07 · Categoria(s): geral · Tag(s): No Tags · Enviar
Dedicado à minha família de escolha - tropeção e tudo, para a coisa não ser assim tão séria.
· 11.01.2010 · 17:21 · Categoria(s): gay · Tag(s): No Tags · Enviar
No início do ano em que se comemora o centenário da República, este Parlamento cumpre hoje um dos mais nobres desígnios da democracia: garantir os direitos individuais e a superação de discriminações injustas. Hoje, este Parlamento, todos e todas nós, temos a oportunidade e a responsabilidade de incluir mais cidadãos e cidadãs, como em tempos fizemos com a abolição de discriminações com base no status e na “raça” ou com base no género. Hoje cabe-nos a responsabilidade e o privilégio de pôr cobro a uma grave discriminação, desta feita com base na orientação sexual, dando assim seguimento à nossa Constituição, que proíbe a discriminação com base nessa categoria e assegura o desenvolvimento da personalidade, de que a sexualidade é uma característica primordial e intrínseca.
Aprovando o acesso ao casamento civil por parte de casais de pessoas do mesmo sexo em igualdade de circunstâncias com os casais de pessoas de sexo diferente, estaremos a trazer mais cidadãos e cidadãs para o pleno usufruto dos seus direitos, sem retirar direitos a outrem e sem alterar a natureza contratual do casamento civil. Estaremos a alargar e a incluir, sem excluir ninguém, e sem criar institutos específicos que, tal como actualmente se configura o casamento civil ou tal como se propõe com casamentos com outro nome, acentuariam a discriminação e o apartheid social entre hetero e homossexuais. Não estaremos a destruir o casamento civil, como alguns dizem, mas a reforçá-lo, como o temos feito desde o seu início (na segunda metade do século XIX), no sentido de maior igualdade entre marido e mulher, da possibilidade do divórcio e da adequação a valores culturais assentes na liberdade de escolha. Avançamos agora para o reconhecimento da igual natureza das relações afectivas e contratuais entre um homem e uma mulher, dois homens, ou duas mulheres.
Por que é o igual acesso ao casamento civil tão importante para a inclusão, para a superação da discriminação, e para a recusa e a censura da homofobia por parte do Estado e da Lei? Porque a experiência individual e social dos gays e das lésbicas – a experiência do insulto, da violência simbólica e física, da exclusão – assenta justamente num aspecto intrínseco da personalidade humana (a sexualidade e, especificamente, a orientação sexual), aspecto esse que ganha saliência social no momento em que a afectividade e os sentimentos levam as pessoas gay e lésbicas – à semelhança dos heterossexuais – à constituição de relações afectivas e conjugais cuja publicitação e vivência livre têm sido impedidas quer pela Lei, quer pelas mentalidades mais retrógradas. As pessoas de que estamos a falar, as pessoas para quem e em nome de quem estamos a legislar, nasceram numa sociedade largamente homofóbica, à semelhança da experiência terrível do racismo para muitas pessoas negras em várias sociedades, e à semelhança da experiência terrível do sexismo para muitas mulheres. Nasceram para uma sociedade que lhes disse que o seu amor não tinha nome; que o seu destino era obrigatoriamente a heterossexualidade; aprenderam nomes insultuosos para designar o mais íntimo e estruturante das suas personalidades; viram-se obrigadas a viver na vergonha, no silenciamento e na ocultação; em tempos e lugares não muito distantes foram encarceradas, torturadas, submetidas a tratamentos forçados, enviadas para campos de concentração. Ainda hoje e entre nós, temem represálias no emprego, temem o insulto na rua, temem a alienação familiar e das redes de amizade. Essas pessoas não são as figuras estereotipadas de um certo imaginário homofóbico, nem as pessoas que, como eu, tiveram o privilégio e a sorte de poderem falar hoje e aqui, neste dia histórico. Eles e elas são nossos irmãos e irmãs, pais e mães, filhos e filhas, amigos e amigas, vizinhos e vizinhas, colegas de trabalho. São pessoas de todos os níveis sociais, ricas e pobres, do campo e da cidade, jovens e idosas, conservadoras ou liberais – e esperam de nós um gesto de reconhecimento. Mas legislamos a favor da igualdade também em nome de todos e todas nós, cidadãos e cidadãs da República Portuguesa - porque nenhum e nenhuma de nós será livre e poderá em consciência usufruir dos seus direitos enquanto estes forem negados ao seu próximo. E porque o valor de uma democracia se mede pela sua capacidade de proteger as minorias e de recusar qualquer imposição baseada em preconceitos maioritários. Não estaremos a reinventar a sociedade, como não a reinventámos quando abolimos a escravatura ou conquistámos o direito de voto para as mulheres. Estaremos sim, como então, a dar continuidade a um projecto civilizacional. Estaremos a alargar o âmbito dos direitos, a tornar a democracia mais democrática, a melhorar efectivamente as condições de vida de mais cidadãos e cidadãs, a garantir mais liberdade de escolha sem prejudicar a liberdade de outros. Estaremos a assegurar os próprios princípios em que assenta o nosso modelo de sociedade – baseado na democracia, na igualdade e nos direitos humanos.
Mas hoje estaremos – se soubermos cumprir o desígnio mais nobre dum Parlamento democrático – não só a garantir o acesso a direitos que são negados por outras figuras ou pelo impedimento de acesso ao casamento civil. Estaremos a fazer um gesto emancipatório com uma importância simbólica ímpar: o Estado e a Lei estarão a dizer a toda a sociedade que as relações entre casais do mesmo sexo têm a mesma dignidade e merecem o mesmo respeito que as relações entre casais de sexo diferente. Sim, estaremos a dizer isso – e os nossos opositores devem demonstrar que não estão a fazer justamente o contrário. Estaremos a promover uma pedagogia anti-homofóbica na sociedade, dando o exemplo a partir do órgão máximo de representatividade democrática; estaremos activamente a promover a mudança de mentalidades; estaremos a cumprir a nossa função de reconhecimento de uma categoria da nossa cidadania que tem historicamente sido tratada como doente, pecaminosa ou criminosa.
Apelo a todas e a todos vós que não mantenham o casamento como um privilégio, mesmo que de uma maioria. Pensem no jovem ou na jovem homossexual e no seu companheiro ou companheira que, ao contrário dos seus irmãos ou irmãs heterossexuais, não podem aceder aos mesmos direitos; e que à semelhança dos seus irmãos ou irmãs heterossexuais, podem desejar exprimir - através do casamento - o seu afecto, o seu amor, o seu compromisso, os seus projectos comuns de vida. No dia seguinte à efectiva possibilidade de dois homens ou duas mulheres casarem civilmente, se assim o entenderem, respiraremos um ar mais livre, cresceremos como democracia, promoveremos a inclusão e acarinharemos a diversidade na igualdade. Nesse dia, o arco-íris – símbolo da luta dos gays e das lésbicas pela sua dignidade plena - será também um símbolo da nossa República.
· 8.01.2010 · 20:29 · Categoria(s): gay · Tag(s): No Tags · Enviar
Depois da Holanda, da Bélgica, da Espanha, do Canadá, da África do Sul, da Noruega, da Suécia, e de vários estados norte-americanos, Portugal votou hoje no seu Parlamento a favor da igualdade de acesso ao casamento civil para casais do mesmo sexo. Ando (andamos) há tanto tempo nisto que nem sei o que escrever. Dá-me mais para o choro 
· 8.01.2010 · 19:17 · Categoria(s): geral · Tag(s): No Tags · Enviar
… a passagem de ano é amanhã.
· 7.01.2010 · 22:38 · Categoria(s): devaneio · Tag(s): No Tags · Enviar
No dia 8 temos a oportunidade de garantir o igual acesso ao casamento civil por parte de casais hetero e homossexuais. Se o conseguirmos – e estou certo que assim será – começaremos as comemorações do centenário da nossa República da melhor maneira e colocar-nos-emos no pelotão da frente dos países que consagram a igualdade. Na sexta-feira vão estar em discussão três projectos mais um. Uma proposta de lei (iniciativa do Governo), um projecto-lei do Bloco, outro dos Verdes e ainda o projecto de União Civil Registada do PSD. A proposta de lei do Governo contempla a igualdade no acesso ao casamento civil e inclui o impedimento da adopção por parte dos casais de gays e lésbicas; os projectos do BE e do PEV contemplam a possibilidade da adopção; e o projecto do PSD (ainda desconhecido…) proporá um casamento com outro nome (e não se sabe se se tratará de uma figura exclusiva para homossexuais, logo discriminatória…).
Defendi e defendo – como activista LGBT, como antropólogo e, agora, como deputado independente pelo PS nesta legislatura – que a igualdade legal só estará garantida quando todas as questões de conjugalidade, parentalidade e reprodução estiverem garantidas. Sou a favor da adopção - que é uma parte das questões mais vastas de parentalidade - e do acesso à procriação medicamente assistida pelas lésbicas. Mas tenho defendido também a distinção necessária entre conjugalidade e parentalidade por razões que, sendo assumidamente estratégicas, não deixam de ser também razões lógicas e de conteúdo, uma vez que conjugalidade e parentalidade não se implicam mutuamente. Posso ser romântico e idealista na vida privada, mas na vida política há demasiadas vontades envolvidas, pois é do colectivo complexo, diverso, contraditório e conflitual da nossa sociedade que falamos. Como recordava o Daniel Oliveira outro dia, a política é a vontade mais as circunstâncias – ou como é costume dizer-se, a política é a arte do possível. Interessa-me que o maior número possível de pessoas possa aceder a uma vida melhor e mais digna no mais curto espaço de tempo possível. É por isso que não sou nem um conservador, aflito com a mudança e reprodutor mais ou menos consciente de preconceitos, nem um utópico que confunde os princípios com a intransigência maximalista. É aquela melhoria das condições de vida de mais pessoas que conseguiremos com a igualdade no acesso ao casamento civil, uma causa que muit@s de nós conseguiram transportar do universo LGBT para o universo mais restrito da esquerda extra-Governo e, agora, para o universo do partido do Governo e da sociologia que ele representa.
Copo meio cheio ou copo meio vazio? Como optimista, prefiro a primeira opção, e acredito que teremos razões para celebrar na sexta-feira que vem. As coisas vão processar-se como as tínhamos imaginado e desejado? Não. A separação, conceptual e estratégica, entre parentalidade e conjugalidade, deveria ter levado à omissão da questão da adopção na proposta de lei ou a dois diplomas diferentes. A junção dos assuntos na mesma proposta acicatou as reacções à esquerda e à direita (à esquerda com a focagem na “introdução de uma discriminação” – aliás a mesma que já consta das uniões de facto – e com a consequente diminuição de importância atribuída à vitória possível e desejada do casamento; à direita com a focagem no fantasma homofóbico da adopção, mascarado com supostas boas intenções democráticas em torno de um referendo ou com paradoxais avisos sobre a inconstitucionalidade da ressalva da adopção). Mas sendo a política o que é, e os processos decisórios como são, na sexta-feira estarei a defender a proposta de lei do Governo porque estarei a defender a igualdade de acesso ao casamento civil e o que significa, material e simbolicamente, enquanto chave do armário, para os gays e as lésbicas e para tod@s @s defensores/as da igualdade. Mas votarei também favoravelmente os projectos do Bloco e dos Verdes, assim como votarei contra a proposta de casamento de segunda feita pelo PSD.
No dia seguinte, o nosso país será simbolicamente mais igual, até à tramitação da lei. A dignidade e o reconhecimento dos gays e das lésbicas nunca mais poderão ser postos em causa com a leviandade e a violência com que o foram nestas décadas de democracia. Quebrámos as barreiras do silêncio e da invisibilidade, entrámos no palco da decisão democrática. E lutaremos, dentro e fora do parlamento, não só por este direito (que certamente ainda será combatido pela direita depois de sexta-feira) como pelos outros direitos que a lei ainda nos nega.
· 3.01.2010 · 15:34 · Categoria(s): gay, portugal, política · Tag(s): No Tags · Enviar
é a função facebookiana que os blogs não têm. Se tivessem a resposta seria “um feliz ano novo”. E para tod@s vós também. Até lá!
· 28.12.2009 · 9:32 · Categoria(s): geral · Tag(s): No Tags · Enviar
A imagem, de Rodrigo Oliveira (2007) estava num grande cartaz do Lux. A Ana Vidigal lá a descobriu na net e repito-a aqui, a jeito de cartão de boas festas. Amanhã o Parlamento entra em mini-férias até 5 de Janeiro e se há coisa que apetece é um intervalo na política, na sobre-exposição e em coisas, materiais e imateriais, que tomaram conta da minha cabeça como okupas (nada contra, OK?, mas é que não pedem licença…).
Ah, saltar o Natal e o Ano Novo até por volta de 5, 6 de Janeiro… ou mesmo 8.
Bom solstício e feliz 2010.
· 22.12.2009 · 9:06 · Categoria(s): geral · Tag(s): No Tags · Enviar
Não é para me gabar (OK, é) mas também desmontei o relatório de forma semelhante à da Helena Pinto. Foi um bom momento político, este da união da esquerda em nome do não enviesamento da questão, agora que as coisas aquecem quanto às votações dos dois projectos-lei e da proposta de lei do Governo.
· 21.12.2009 · 16:52 · Categoria(s): gay, portugal, política · Tag(s): No Tags · Enviar
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